Bacharel em Direito

Jayra Benevides

Rio de Janeiro (RJ)

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Jayra Benevides

Artigo · há 7 anos

Em defesa do meio ambiente

Em referência à data comemorativa de 05 de Junho 1 - Origem e desenvolvimento: degradaçãoxsoluções Em 1712, Thomas Newcomen desenvolveu na Inglaterra a primeira máquina a vapor, com processo de...

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Jayra Benevides

Artigo · há 7 anos

Dos crimes de responsabilidade

Dos Crimes de Responsabilidade Os "crimes" de responsabilidade são, em natureza, infrações político-administrativas cometidas no exercício da função pública , em razão da violação aos preceitos...

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Jayra Benevides

Artigo · há 7 anos

Em meio as crises...apenas um desabafo

Diante da interminável crise nas estruturas de poder, as instituições do nosso país discutem, sem esforço pelo consenso, quais as funções constitucionais e seus limites e alcances. Há pouco tempo...

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Jayra Benevides

Comentário · há 7 anos

Em defesa do meio ambiente

Jayra Benevides · há 7 anos

Prefeito de São Paulo sanciona projeto de lei que proíbe o uso de canudos de plástico num avanço rumo aos padrões e reclamos da ONU

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Jayra Benevides

Comentário · há 7 anos

Em defesa do meio ambiente

Jayra Benevides · há 7 anos

Lei Estadual RJ 8006 de 2018 passa a vigorar

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Jayra Benevides

Comentário · há 7 anos

Em defesa do meio ambiente

Jayra Benevides · há 7 anos

Parabéns pelas iniciativas de proibição do uso de sacolas e derivados descartáveis fabricados de forma prejudicial à sobrevivência do meio ambiente e de recolhimento, limpeza e destino de materiais reaproveitáveis e de lixo no Rio Cuiabá.

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Recomendações

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Matheus Martins

Artigo · há 9 anos

Rio de Janeiro torna programas de integridade obrigatórios para empresas com contratos públicos

Rio de Janeiro torna programas de integridade obrigatórios para empresas com contratos públicos

No dia 18 de novembro de 2017 passou a valer no estado do Rio de Janeiro a Lei 7.753 de 17 de outubro de 2017 , que estabelece a obrigatoriedade de adoção de programas de integridade para empresas...

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Artigo · há 7 anos

649: Reeleição não mantém prerrogativa de foro por crime cometido em mandato anterior

649: Reeleição não mantém prerrogativa de foro por crime cometido em mandato anterior

Informativo: 649 do STJ – Processo Penal Resumo: O STJ é incompetente para examinar o recebimento de denúncia por crime supostamente praticado durante mandato anterior de governador, ainda que...

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Artigo · há 7 anos

A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial: o RE 605.709 e a acertada mudança de entendimento do STF

Em junho de 2018, por três votos a dois, a 1ª turma do STF deu provimento ao RE 605.709/SP, declarando a incompatibilidade da penhora do bem de família do fiador, dado como garantia em contrato de...

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